Notícias

Eleitor que não compareceu às urnas em 2020 poderá votar nas eleições deste ano

TJ/SE divulga novo prazo de adesão para pagamento de precatórios da PMA

Governo de Sergipe flexibiliza uso de máscaras

Sávio Prado participa de Almoço Debate promovido pelo LIDE Sergipe

PERSE garante indenização e isenção tributária para as empresas dos setores de turismo e eventos

STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Assembleia Geral da ALAE conta com a participação de representante do PCV Advogados

Sávio Prado é reconduzido ao cargo de membro da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF

Anatel padroniza código 0303 para ligações de telemarketing

Banco Central disponibiliza novo site do Sistema Valores a Receber

TSE lança Guia Orientativo sobre aplicação da LGPD nas eleições

TJSE restringe atividades presenciais

Da privacidade ao lucro: Pesquisa aponta ROI de 2.7 no investimento em LGPD

STJ libera ex-sócios de dívidas fiscais por dissolução irregular

Governo Federal lança Programa de Regularização do Simples Nacional

Novas orientações de isolamento em casos de COVID

Danilo Gurjão toma posse como Secretário-geral da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia da OAB/SE

Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho

Mario Vasconcelos recebe Láurea de Agradecimento da OAB Nacional

STF valida as federações partidárias e limita prazo para união de legendas

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