Áreas de Atuação

Somos o parceiro estratégico ideal para o seu negócio por meio de nossa atuação em diversas áreas, com o objetivo de conferir segurança jurídica e permitir que os clientes possam ousar em suas iniciativas.


DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPROBIDADES, LICITAÇÕES E PPPs


DIREITO CONSTITUCIONAL 


DIREITO DESPORTIVO 


DIREITO DOS JOGOS

Interpretação e orientação para a correta aplicação de normas legais e regulamentares;
Elaboração de minutas de leis e atos regulamentares estaduais na área de loterias;
Estruturação e formatação jurídica da exploração de loterias e apostas fixas esportivas;
Estruturação e formação de estruturas jurídico-contratuais para a realização de sorteios e promoções comerciais;
Análise e diligências de conformidade regulatória de produtos, serviços, operações e organizações (compliance regulatório); 
Obtenção de licenças e autorizações perante órgãos e entes de regulação e supervisão.


DIREITO ELEITORAL 


DIREITO IMOBILIÁRIO, LOCAÇÕES E CONTRATOS


DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 


DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL


DIREITO PENAL E PENAL ECONÔMICO 


DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO  


DIREITO DO CONSUMIDOR 


DIREITO ELETRÔNICO, DIGITAL E STARTUPS 


FAMÍLIA E SUCESSÃO  


FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)


PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITOS AUTORAIS


RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL