Áreas de Atuação
Somos o parceiro estratégico ideal para o seu negócio por meio de nossa atuação em diversas áreas, com o objetivo de conferir segurança jurídica e permitir que os clientes possam ousar em suas iniciativas.
DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPROBIDADES, LICITAÇÕES E PPPs
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO DESPORTIVO
DIREITO DOS JOGOS
Interpretação e orientação para a correta aplicação de normas legais e regulamentares;
Elaboração de minutas de leis e atos regulamentares estaduais na área de loterias;
Estruturação e formatação jurídica da exploração de loterias e apostas fixas esportivas;
Estruturação e formação de estruturas jurídico-contratuais para a realização de sorteios e promoções comerciais;
Análise e diligências de conformidade regulatória de produtos, serviços, operações e organizações (compliance regulatório);
Obtenção de licenças e autorizações perante órgãos e entes de regulação e supervisão.
DIREITO ELEITORAL
DIREITO IMOBILIÁRIO, LOCAÇÕES E CONTRATOS
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL
DIREITO PENAL E PENAL ECONÔMICO
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO ELETRÔNICO, DIGITAL E STARTUPS
FAMÍLIA E SUCESSÃO
FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITOS AUTORAIS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL