Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária no valor de R$100 mil, além de possíveis sanções civis e criminais.

STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

19/03/2022 às 13:26:36
Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal determinou na última quinta-feira, 17, a suspensão do Telegram no Brasil até que o aplicativo cumpra as determinações judiciais.  

Na decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, os provedores de internet e as plataformas digitais devem adotar mecanismos para inviabilizar sua utilização. A suspensão começa a valer na próxima terça-feira, 22. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária no valor de R$100 mil, além de possíveis sanções civis e criminais.

A medida atende a um pedido da Polícia Federal como consequência da não cooperação do Telegram com as autoridades brasileiras e descumprimento de várias decisões judiciais relacionadas a falta de controle na disseminação de fake news.