Numa tarde de calor quase sufocante, em uma feira agrícola no interior do país — terra onde a safra se decide na suposta precisão do clima e no respeito à palavra dada —, observei dois produtores rústicos selarem a compra de um lote substancial de insumos com um firme aperto de mãos. “No fio do bigode”, sorriu um deles, orgulhoso da confiança mútua.

Para aqueles homens, aquele simples gesto valia incomparavelmente mais do que qualquer complexa caligrafia de cartório. Contudo, ao assistir àquela cena de pureza ética e pragmatismo, não pude deixar de ser assaltado por uma intrigante reflexão: quão trágica e desarmada se torna essa antiga honra camponesa diante da gélida e mecânica engrenagem do processo civil clássico quando as secas, as pragas ou os solavancos cambiais das commodities batem à porta do produtor rural?

A tradicional Recuperação Judicial, disciplinada pela Lei nº 11.101/2005 e historicamente desenhada sob a lógica da indústria urbana e do comércio corporativo, sempre tendeu a atuar como uma guilhotina implacável sobre a atividade agrária. Para os teóricos do procedimentalismo clássico — herdeiros de uma visão processual eminentemente adversarial —, o processo recuperacional assemelha-se a uma arena de gladiadores: um rito frio no qual credores e devedor digladiam-se por cada palmo de terra e cada saca de grãos, em litígios estéreis.

Todavia, a reforma promovida pela Lei nº 14.112/2020 operou uma sutil e bem-vinda revolução copernicana. Ao normatizar e positivar, de forma sistemática, a conciliação e a mediação nos artigos 20-A a 20-D, o legislador moderno compreendeu que a salvação da atividade empresarial no campo não se faz por meio do confronto de petições agressivas, mas, sobretudo, à mesa da composição consensual.

A Singularidade do Campo e a Viabilidade Agrária da Mediação

O setor agrário respira em ritmo próprio, biológico e sazonal, que ignora solenemente a lentidão costumeira da máquina judiciária. A terra não pode esperar o trânsito em julgado de um recurso para ser arada, tampouco a janela climática da lavoura se curva a uma decisão em agravo de instrumento.

No agronegócio, crédito e operação estão visceralmente entrelaçados por estruturas complexas de financiamento, como contratos de barter — troca de insumos por produção futura —, arrendamentos agrários e a emissão massiva de Cédulas de Produto Rural (CPR).

Submeter esse emaranhado de dependências recíprocas a um processo de recuperação convencional — marcado pelo estigma público e pelo congelamento sumário de obrigações — frequentemente decreta a falência prática da atividade rural antes mesmo que se organize a primeira Assembleia Geral de Credores.

A mediação, por conseguinte, revela-se não apenas viável, mas uma das vias mais lúcidas para o setor. Por ocorrer em ambiente flexível e despido de formalismos excessivos, permite que as partes modelem o cronograma de pagamentos e os períodos de carência de acordo com o calendário das safras — safra e safrinha —, garantindo que o plano de reestruturação acompanhe a liquidez real da terra, e não apenas a teoria fria dos prazos processuais.

A lei dispõe:

Artigo 20-B, § 1º, da Lei nº 11.101/2005: “O devedor que preencher os requisitos para requerer a recuperação judicial [...] poderá requerer a instauração do procedimento de mediação antecedente [...] para fins de obtenção de tutela de urgência que suspenda as execuções contra si por até 60 (sessenta) dias.”

O Efeito Divisor de Águas: a Suspensão Antecedente e o Risco do Impasse

A nova legislação introduziu um poderoso mecanismo estratégico: a mediação pré-processual ou antecedente. O produtor rural em dificuldade pode recorrer ao juízo competente para instaurar a mediação antes mesmo de formalizar qualquer pedido de Recuperação Judicial.

Com isso, ganha um escudo protetivo provisório: a suspensão das execuções e dos atos de expropriação de seus bens pelo período legalmente previsto. Trata-se do intervalo necessário para que as partes construam caminhos viáveis sem a iminência de um arresto de grãos ou da perda de maquinário agrícola essencial à continuidade da atividade.

Entretanto, convém questionar: e se as negociações resultarem em impasse? E se o radicalismo das partes inviabilizar o consenso?

O impacto do fracasso pode ser agudo. Encerrado o período de proteção sem que se alcance um acordo, o produtor volta a estar sujeito às medidas executivas cabíveis. Os credores podem retomar suas execuções individuais, impulsionados pela urgência de resguardar seus créditos.

Para o produtor, pode restar o ajuizamento da Recuperação Judicial litigiosa tradicional — agora sob uma atmosfera de desconfiança institucionalizada — ou, em situação extrema e presentes os pressupostos legais, o risco de falência, com consequências severas para o valor dos ativos e para a continuidade da unidade produtiva.

O Caminho do Sucesso Consensual: Procedimentos e Impactos Práticos

Caso a conciliação atinja seu objetivo, o procedimento legal pode conferir celeridade e segurança jurídica aos envolvidos.

Primeiramente, as concessões e os novos prazos pactuados são consolidados em um Termo de Acordo Consensual. Esse instrumento pode ser submetido ao juízo competente para a devida homologação judicial.

Uma vez homologado, o acordo passa a produzir os efeitos jurídicos correspondentes às obrigações assumidas, conferindo maior segurança e estabilidade à solução construída pelas próprias partes.

Os impactos práticos dessa modalidade bem-sucedida distribuem-se de forma virtuosa entre as duas pontas da relação:

Para os Credores: a composição reduz o risco de inadimplemento total e evita a morosidade de uma execução ou de uma recuperação que poderia se arrastar por anos nos tribunais. Credores estratégicos, como tradings e multinacionais de defensivos agrícolas, podem estruturar o recebimento de seus créditos e, crucialmente, preservar o cliente em atividade, mantendo a engrenagem de fornecimento e recebimento de safras futuras.

Sob o aspecto contábil e financeiro, a renegociação formalizada também pode contribuir para a reavaliação das condições do crédito e das respectivas provisões de risco, de acordo com as normas aplicáveis a cada instituição.

Para o Produtor ou Empresário Rural: reduz-se o impacto do temido “estigma da recuperação judicial”, preservando-se, na medida do possível, a reputação comercial da atividade perante bancos e fornecedores. O produtor pode manter a utilização dos bens de capital indispensáveis à operação, como colheitadeiras e outros equipamentos, e, sobretudo, conquistar um plano de pagamentos compatível com as janelas de liquidez decorrentes das colheitas, salvaguardando a continuidade da atividade produtiva.

Conclusão: o Reencontro da Lei com a Ética da Palavra

No final das contas, a reforma legal nos ensina que a preservação da atividade econômica e a pacificação social não se sustentam no arbítrio ou na imposição de perdas mútuas.

Para o agronegócio brasileiro, a mediação não constitui mero ornamento processual. Representa, em verdade, o resgate moderno e institucionalizado daquele antigo respeito mútuo outrora simbolizado pelo “fio do bigode”.

O compromisso ético da palavra, vulnerável diante da complexidade financeira contemporânea, reencontrou, à mesa de conciliação, um espaço legítimo de sobrevivência jurídica, preservação da atividade econômica e prosperidade no campo.

¹ Especialista e Mestre em Direito; advogado especializado em Direito Agrário e Recuperação de Empresas; aliado da ALAE.